Cecilio no Escritório

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

São Paulo - Lei Antifumo

Em São Paulo a partir de 07 de Agosto entrará em vigor a lei antifumo, vamos esclarecer algumas dúvidas :

Perguntas frequentes

1. Bares, restaurantes e lanchonetes

Onde é permitido fumar?
R: Dentro desses estabelecimentos fica proibido fumar. Não serão mais permitidas áreas para fumantes ou fumódromos. Em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta.

2. Ambiente de Trabalho

Dentro das empresas o "fumódromo" será extinto?
R: Sim. A nova lei que cria ambientes livres de tabaco não autoriza nenhum tipo de fumódromo.

3. Shoppings e praças de alimentação

Existe algum ambiente interno onde é permitido fumar?
R: Não. Como no caso de bares e restaurantes, não serão permitidos fumódromos.

4. Táxis

Com as janelas abertas é permitido fumar dentro do Táxi?
R: Não. Fumar fica proibido no interior de táxis e ônibus.

5. Parques

Fumar em parques será permitido?
R: Fumar será permitido nas áreas ao ar livre dos parques.

6. Hotéis e Pousadas

É proibido fumar nesses locais?
R: Sim. Em áreas fechadas de uso comum desses locais, como saguões de entrada, corredores e restaurantes, fica proibido fumar. O fumo apenas estará autorizado no interior dos quartos, desde que ocupados pelo hóspede.

7. Dúvidas Gerais

P : Essa lei acaba com a liberdade individual de cada pessoa para decidir se quer fumar ou não?
R: Não. A lei não proíbe o cigarro, que segue liberado em áreas ao ar livre ou dentro de casa, por exemplo. Apenas restringe o direito de fumar, para que a saúde de quem não fuma não seja prejudicada.

P: Os fumantes poderão ser penalizados?
R: Não. A fiscalização não será feita sobre os fumantes. O alvo da fiscalização serão os estabelecimentos, que deverão cuidar para que os ambientes estejam 100% livres de tabaco.

P: A ação da polícia na fiscalização será ostensiva?
R: Não. O responsável pelo estabelecimento que deverá orientar os clientes a não fumar. A polícia só será chamada em último caso.

P: Por que os proprietários dos estabelecimentos, e não seus clientes, é que serão fiscalizados?
R: Porque a legislação do consumidor e da vigilância sanitária definem que é obrigação dos donos dos estabelecimentos garantir ambientes saudáveis para seus clientes.

P: Por que a lei não prevê áreas exclusivas para fumantes?
R: Porque as áreas para fumantes não impedem que a fumaça do cigarro circule. As pessoas continuam expostas aos males do cigarro, seja em lugares com áreas exclusivas para fumantes, seja em lugares com fumódromos.

P: Podem ocorrer demissões em bares e restaurantes?
R: A experiência internacional mostra que, em cidades onde foram adotadas medidas semelhantes, não houve diminuição de empregos em bares e restaurantes. Em alguns casos, houve até aumento.

P: Apagar os cigarros no momento da fiscalização será suficiente para que os estabelecimentos não sejam punidos?
Não. Os fiscais estarão atentos a outros sinais, como a presença de cinzeiros nos estabelecimentos, a presença de bitucas de cigarro ou se os estabelecimentos colocaram os cartazes avisando sobre a proibição

P: O que acontece com os estabelecimentos que não respeitarem a lei antifumo?
R: Eles receberão multa na primeira vez em que forem flagrados. Na segunda, a multa será dobrada. Em caso de nova reincidência o estabelecimento será interditado por 48 horas e, caso seja flagrado uma quarta vez, a interdição será de um mês.


Dúvidas

http://www.leiantifumo.sp.gov.br/

Caso queria esclarecer alguma dúvida, envie uma mensagem pelo formulário de contato

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Nossa Soberania no Governo do PT - Submarinos Franceses e a Odebrecht, o que há NISTO TUDO ?

O texto a seguir foi retirado da coluna do competente Jornalista Janio de Freitas da Folha de São Paulo de 23.07.2009.


Um negócio ofensivo

Que exóticas transações intrometeram a empreiteira Odebrecht em negócios franceses de submarinos?

A IMINENTE submissão do governo Lula à exigência francesa, para a venda ao Brasil de quatro submarinos convencionais, não só da construção de uma nova base naval paga aos vendedores, mas até de que a obra seja entregue à empreiteira Odebrecht, compromete mais do que a moralidade governamental, sempre duvidosa nos negócios.
Implica, antes de tudo, a sujeição a um desrespeito ofensivo à soberania brasileira por parte do governo francês, representado pela estatal Direction des Constructions Navales.
Além da compra de submarinos contestados, em um pacote já estimado em dez vezes outras propostas ("O Globo", 12.jul), a exigência francesa retira do Brasil o domínio de uma obra militar sua e em seu território. Com isso, o Brasil perde o controle dos custos, reajustes e outros expedientes das empreiteiras, e perde os segredos convenientes a uma base militar que se pretenderá estratégica.
Sob tudo isso perpassa um mistério: que exóticas transações intrometeram a empreiteira Odebrecht em negócios franceses de submarinos? A ponto de os levarem a planejar um negócio de dimensões estapafúrdias, que o governo Lula mostrou-se automaticamente pronto a aceitar.
É muito recomendável a dúvida entre estas duas hipóteses: a intromissão da empreiteira Odebrecht vem de lá para cá, como aparenta, ou foi remetida daqui para entrar lá no negócio e vir com ele, já sem concorrências e outros incômodos, até os gabinetes ministeriais, palácios e cofres brasileiros?
Lula se dispõe a assinar o contrato com os franceses no Sete de Setembro, quando da esperada visita do presidente francês. É uma data bem eloquente, para um negócio que submete a soberania.

Comentário deste BLOG :

Só falta agora eles permitirem que os franceses façam desta base naval um PORTO SEGURO para eles.

Mostra muito bem a vocação para submissão que tem esta " turminha " que está aí no executivo ( diga-se PTralhas )

sexta-feira, 17 de julho de 2009

GRIPE SUÍNA x GRIPE COMUM - Compare


JÁ QUE O DRAMA ESTA BEM PERTO DE NOSSAS PORTAS, VAMOS FICAR BEM ATENTOS.


PIS 2009/2010 - CALENDÁRIO DE PAGTOS - CRÉDITO EM CONTA

Atenção:

Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa Economica Federal já está com o ABONO do PIS sendo creditado nesta data 17.07.2009.

A informação é de que quem tenha direito e ainda não teve o crédito ele será efetuado por etapas até 21.07.2009.

Tem diversas pessoas confirmando o crédito neste Blog.

Boa Sorte a todos, espero que este Blog, tenha sido útil com as informações aqui prestadas.

domingo, 12 de julho de 2009

Rubens Barrichello - Você Acredita ?

Rubens Barrichello finalmente parecia que iria ter primeira vitória na temporada.
Com uma estratégia ousada, assumiu a ponta na largada, ao superar Mark Webber, mesmo com a fechada tomada que poderia ter causado um acidente.
Parece que a Brawn GP herdou da Ferrari todos os erros que eram cometidos pela equipe quando o Rubens por lá passou, ( isto não é novidade, veja que o chefe dele lá, é o mesmo cá ) novamente atrapalhou os planos do piloto.
Um erro na troca das mangueiras de abastecimento no segundo pit stop custou ao brasileiro a liderança no GP da Alemanha, vencido por Webber.
Rubinho terminou em sexto e caiu da segunda para a quarta colocação no Mundial.

Agora me diga Rubens, você acredita em Vitória tendo este chefe que na época de Ferrari tirou-lhe algumas vitórias ?

Você não acha que ele está fazendo o mesmo com você agora ?

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS / PIS

Como está existindo muitas dúvidas quanto a cálculos, prazos e vários outros ítens que independe da Caixa Economica e muito menos deste BLOG, visto as informações aqui prestadas serem meramente informativas, é apenas com a intenção de prestar algum serviço sem interesse algum, também não tenho nenhuma ligação com nenhum orgão privado ou público relacionado ao assunto.

Estou enviando um link do Ministério do Trabalho e Emprego para quem tiver alguma dúvida e necessite esclarecer acessá-lo :

http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/duvidas_declarar.asp#duvidas

Boa Sorte a todos