SENADO APROVA José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal

Com folga, plenário do Senado aprova indicação de Toffoli para o STF.

Manchete da Folha On Line de 30.09.2009 as 18.57 horas, reportagem de Gabriela Guerreiro.

Com 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Poucas horas depois de Toffoli ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, os senadores aprovaram em tempo recorde a sua indicação no plenário da Casa.
Os governistas mobilizaram sua base aliada para garantir a aprovação do nome de Toffoli nesta quarta-feira.
Os governistas aproveitaram o folgado placar na CCJ favorável à indicação do advogado --de 20 senadores favoráveis contra apenas três contrários --para emplacar o nome do advogado no plenário.
Em mais de seis horas de sabatina na comissão, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF --apesar de ter advogado para o PT e ter sido indicado ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da União eu já deixei qualquer laço de atuação privada com Sua Excelência. Não vejo nenhum impedimento em relação aos requisitos constitucionais para ir ao STF", afirmou.
Em sua defesa, Toffoli disse que priorizou a advocacia em sua formação profissional --por isso não realizou cursos de pós-graduação. Toffoli afirmou que, apesar de não ter mestrado nem doutorado, conquistou na advocacia competência jurídica para assumir uma vaga na Suprema Corte.
"Em relação a mestrado, doutorado ou concurso, eu tenho a dizer que optei pela advocacia. A minha formação profissional se fez na advocacia. A advocacia é uma atividade nobre, honrosa, está na Constituição como função auxiliar à Justiça. É defensora da aplicação do direito. Eu não fiz opção de vida para a academia. Fiz opção de vida para a advocacia", afirmou.
Sobre o fato de ter sido reprovado em dois concursos públicos, Toffoli disse ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que o fato não é suficiente para medir o seu "notável saber jurídico" para assumir a vaga no STF.
"A aprovação ou reprovação em concurso não pode ser tomada como responsável pelo notável saber jurídico. Há outras formas de aferição da sapiência jurídica. Esse critério é subjetivo, um critério que sem dúvida Vossas Excelências, ao votarem, têm o direito e o dever de levarem em consideração. É um fato da minha vida, da minha história que ocorreu, mas a minha opção sempre foi a advocacia quando me formei", explicou.

DIVISÃO

Senadores da oposição se dividiram em relação às críticas ao advogado, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Dias criticou o fato de Toffoli não ter notório 'saber jurídico' para assumir o cargo. O tucano também considerou a indicação 'política', uma vez que Toffoli foi advogado do PT no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao contrário de Dias, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), defendeu a indicação de Toffoli para o STF ao afirmar que o advogado tem competência para assumir o cargo. 'Não estou diante de alguém inexperiente. O jurista opina, dá parecer, e também constrói o tal saber notório. Não tenho nada a contrapor a essa boa reputação de Vossa Excelência. Apesar de toda adversidade política passada, estou diante de alguém que conhece direito. Darei o voto a Vossa Excelência', disse o tucano.
Na defesa de Toffoli, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o advogado tem bagagem para chegar ao STF uma vez que títulos acadêmicos, como Mestrado e Doutorado, não são essenciais para construir o 'notório saber jurídico'. 'Eu sei que alguns acham que o título de mestrado ou doutorado é o título essencial. É evidente que contribui pra a formação pessoal, mas não podemos apequenar', disse o petista.

ABAIXO A OPINIÃO DESTE BLOGUEIRO:

Parece que até a oposição se rendeu ao palavreado do advogado ( do PT ), vide a exposição do experiente senador Arthur Virgílio (AM). Será que o PSDB o liberou para tantos elogios ? ou será que ele está com " algo " preso ?
O mínimo que estes " honrados " senadores da república seria pedirem para aguardar-se o final do caso, quero dizer : PROCESSO que este nobre advogado está sofrendo por um certo estado ( em razão de algumas SUPOSTAS maracutaias ), para então, só depois disto aprova-lo para o cargo, notem VITALÍCIO, ( já que em nenhum momento eu acreditei que ele seria recusado ).
Como será no futuro se a condenação se confirmar ? respondam os JURISTAS que o saibam.

Sómente nesta república isto é possível, acho que o General De Gaule foi brando demais quando disse que este país não é sério.

José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal -

Os governistas tentam antecipar a sabatina de José Antonio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A sabatina está marcada para o dia 30, mas os governistas querem antecipá-la para 23.09.
O objetivo é reduzir o desgaste da imagem de Toffoli, que passou a sofrer uma série de críticas depois de ser indicado por Lula para o STF.
Em visita ao Senado, Toffoli diz que está à disposição do Senado e que pode ser sabatinado em qualquer data. "A decisão de [adiantar a sabatina para amanhã] é do Senado.
TUDO ISTO SERIA MUITO BONITO SE ESTE SR NÃO TIVESSE PESANDO EM SUAS COSTAS UMA CONDENAÇÃO NO AMAPÁ, que muito convenientemente acabou de ser suspensa, por que será ?

Condenação

A decisão da Justiça do Amapá de suspender temporariamente a condenação de Toffoli de devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado não mudou a ofensiva da oposição preparada para a sabatina do advogado.
Demóstenes disse que pretende solicitar cópia da condenação e do recurso apresentado pela defesa do advogado-geral para distribuir aos integrantes da comissão. "É importante que esse material sirva de consulta", disse.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o que mais pesa contra a escolha de Toffoli é a falta de "notório saber jurídico" e a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.
"Isso não esgota o assunto. Toda vez que alguém tem que dar explicações sobre conduta ética já está comprometido. O fato da condenação ter sido anulada, não muda nada. Há indícios de conduta não recomendada. E temos ainda que verificar se há ou não notório saber jurídico.
E ao que me parece neste caso não há. Temos outros juristas brasileiros que se encaixam no requisitos mínimos exigidos para um representante do STF", afirmou.

ONDE ESTÃO OS ORGÃOS DE IMPRENSA PARA ALERTAR CONTRA MAIS ESTE DESMANDO DO PT ?

Excetuado-se a Folha de São Paulo, cujo texto aqui foi reproduzido da Folha Online de 22.09.2009, não tenho visto demais orgãos externando suas opiniões.

Como você ficaria sendo julgado por alguém do Supremo Tribunal que já foi condenado, será que você terá um julgamento JUSTO ?

APTOS - LANÇAMENTO em S.J.Rio Preto/SP - Zona Sul - Pinheiros Condominio Clube - SETEMBRO 2009

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Total pago até a entrega das chaves = 20% ou seja em torno de R$ 28.400,00
Saldo a financiar em torno de :R$ 113.600,00

Os valores poderão ser corrigidos pelo INCC ( Índice Nacional da Construção Civil ).

Possibilidades Para financiamento :

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INFLUENZA - GRIPE SUÍNA - H1N1 - Anis Estrelado / Erva doce - PESQUISANDO : É REAL ?

ESTÁ CIRCULANDO NA INTERNET O TEXTO ABAIXO, GOSTARIA DE SABER DA VERACIDADE, SE ALGUM ESPECIALISTA NO ASSUNTO SOUBER ALGO, PODERIA COLOCAR AQUI SEUS COMENTÁRIOS ? VAMOS DISCUTIR ESTE TEMA ?

O anis estrelado, amplamente cultivado na China, é o extrato-base (75%), da produção do comprimido Tamiflu, da Roche (empresa do antigo Secretário de Defesa dos EUA Donald Rumsfield).
Mas, como é um pouco difícil encontrar o anis estrelado aqui no Brasil, podemos usar o nosso anis mesmo - a erva-doce - pois esta erva possui as mesmas substâncias, ou seja, o mesmo princípio ativo do anis estrelado, e age como anti-inflamatório, sedativo da tosse, expectorante, digestivo, contra asma, diarréia, gases, cólicas, cãibras, náuseas, doenças da bexiga, gastrointestinais, etc...
Seu efeito é rápido no organismo e baixa um pouco a pressão, devendo ser feito o chá com apenas uma colher de café das sementes para cada 200ml de água, administrado uma a duas vezes dia, de preferência após uma refeição em que se tenha ingerido sal.
Se você está lendo, ajude a divulgar o uso da erva-doce como preventivo do H1N1, ou mesmo como remédio a ser tomado imediatamente após os 1ºs sintomas de gripe, pois seu princípio ativo poderá bloquear a reprodução do vírus e mesmo evitar seu maior contágio.
Porém, pouco ou nada adiantará utilizar a erva-doce após 36 horas de um possível contágio pelo H1N1, pois a erva não terá mais força substancial para bloquear a propagação do vírus no sistema respiratório.
Efeitos colaterais: pequena sonolência nas 2 primeiras horas - evitar dirigir e/ou operar máquinas.
Obs:- O uso da erva-doce é alternativo e poderá ser até eficaz, mas não substitui a assistência médica necessária;
- Donald Runsfield compra 90% da produção mundial do anis estrelado da China, desde 1997, quando surgiram os primeiros casos de gripe aviária H5N1 (uma das variáveis do H1N1)... seria por acaso?

PIS - SAQUE DE COTAS

Saque de Cotas

Se você é trabalhador, foi cadastrado no PIS até 04/10/1988 e recebeu Quotas de participação PIS/PASEP, pode ter saldo de Quotas.

O saque das Quotas pode ser solicitado a qualquer momento, exclusivamente nas agências da CAIXA, pelos seguintes motivos:

Aposentadoria;

Reforma Militar;

Invalidez Permanente;

Idade igual ou superior a 70 anos;

Transferência de militar para a reserva remunerada;

Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS);

Neoplasia Maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes;

Morte do participante;

Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

O pagamento pode ser realizado, em casos excepcionais, em até 5 dias úteis após sua solicitação e compreende a atualização monetária e a parcela de Rendimentos do PIS não retirada no correspondente período de pagamento.

A atualização do saldo de Quotas de participação é efetuada anualmente, ao término do exercício financeiro – de 1° de julho de um ano a 30 de junho do ano subsequente, com base nos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo PIS/PASEP.